 possuidor de registro policial na condiçãeste por averiguado, autor ou indiciado; Constate jurisprudência Acerca o tema:
Contudo, salienta-se de que se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato, Nesse caso já entendeu este STJ:
Ressalto que, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÃCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÃDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃEste JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas de que se referem à investigação social do candidato, aà incluÃda a de natureza criminal. II – Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princÃpio da presunção do inocência resta maculado, ante a eliminação do candidato a cargo público, ainda na fase do investigaçãeste social do certame, por ter sido verificada a existência por inqufoirito ou ação penal em curso à época.
Nesse sentido os fatos narrados não poderiam ensejar em sua própria eliminação. Aprecie que mesmo se você sofresse uma sançãeste administrativa esta não seria suficiente de modo a gerar sua própria eliminação na fase do investigação da vida pregressa, veja jurisprudência do TRF da 1ª Região sobre o tema:
Dessa FORMATO, este TCO/BO Têm a possibilidade de ser motivo ensejador do eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra por Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia com o direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigação social.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal por Justiça, não há ofensa a direito lÃquido e certo na hipótese do negativa da Administração em proceder a nomeação em cargo público por candidato de que nãeste tenha preenchido este requisito do óptima conduta, considerado essencial através legislaçãeste de regência. Precedentes.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
§ 1o Os candidatos não classificados no número máximo por aprovados por qual trata este Anexo II, ainda que tenham atingido nota mÃnima, estarãeste automaticamente reprovados pelo concurso público.
O candidato de que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para este exercÃcio do cargo vá agora. -site público.
2. A decisãeste monocrática de que confirma tal jurisprudência de modo a lançar a preceito legal estadual interpretação a ela conforme nãeste ofende o postulado da reserva do plenário estabelecido no art.